A Instrução Normativa nº 05, de 22 de fevereiro de 2021, permite a emissão de Certificados Digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) de forma remota, eliminando a necessidade de presença física.
Com essa normativa, é possível realizar a validação por videoconferência para quem já possui um Certificado Digital com coleta biométrica prévia. Esses dados biométricos previamente cadastrados permitem a emissão do novo certificado remotamente.
Além disso, a posse da CNH (emitida a partir de 2016) facilita a validação, já que a normativa aceita a base de dados do Denatran como uma das fontes oficiais para verificação biométrica e biográfica.
O principal objetivo dessa normativa é aumentar a segurança na identificação dos titulares e responsáveis pelos Certificados Digitais, reduzindo o risco de fraudes e simplificando o processo de emissão.
Todo o processo ocorre sem a presença física do titular, mas é necessário ter os equipamentos ideais: um computador ou notebook com câmera, smartphone ou outro dispositivo capaz de capturar a imagem e enviar aos servidores da autoridade certificadora.
Qualquer pessoa pode emitir um Certificado Digital por videoconferência?
Sim, desde que possua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) emitida a partir de 2016 ou já tenha emitido um Certificado Digital anteriormente com coleta biométrica.
Principais Dúvidas Sobre o Processo
O que é preciso para fazer a videoconferência?
Envio dos documentos solicitados. A documentação deve ser enviada no formato exigido pela certificadora, geralmente em PDF.
Quanto tempo pode durar a sessão?
A videoconferência geralmente dura de 15 a 30 minutos, podendo ser ainda mais rápida em alguns casos.
O que acontece durante a videoconferência?
O foco é a confirmação da titularidade. O Agente de Registro faz perguntas simples e realiza processos específicos da certificadora.
Qual o lugar ideal para fazer a videoconferência?
Escolha um local livre de barulhos, pois ocorre também uma transmissão de áudio.
É possível agendar várias validações em um mesmo horário?
Não. Cada reunião de videoconferência serve para apenas um certificado digital.
O que fazer se ninguém aparecer na videoconferência?
Espere alguns minutos, pois podem ocorrer incompatibilidades que atrasam o atendimento. Se necessário, reagende com antecedência.
Quais os próximos passos após o atendimento?
Aguarde a emissão do certificado digital e siga as orientações para instalação no seu computador.
Conclusão
A emissão de certificado digital por videoconferência é uma solução prática e segura. Basta seguir as orientações da certificadora e aproveitar os benefícios dessa ferramenta essencial no mundo digital. Para mais informações, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar você a obter seu certificado digital rapidamente!
